A soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no tribunal do júri
A soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no tribunal do júri: um julgamento histórico no STF Por: Fernando da Silva...
A soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no tribunal do júri: um julgamento histórico no STF Por: Fernando da Silva...
COVID-19 E A COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA EDITAREM O COMPLEMENTO DE NORMAS EM BRANCO. PROBLEMÁTICA: Em tempos de Covid-19, pode...
A CRISE JURÍDICA DA COVID-19. A COMPETÊNCIA DOS GOVERNADORES VERSUS A PRESIDENCIAL E A INTRÍNSECA RELAÇÃO COM A DEMOCRACIA PLENA DO MINISTÉR...
O PROMOTOR AD HOC DE SANTA CATARINA Fantasmas da idade média reaparecem no século XXI 1-INTRODUÇÃO Não pode haver nenhuma pena sem juízo; de...
OS PROBLEMAS DE ORDEM PRÁTICA DO JUIZ DE GARANTIAS 1 - O Juiz das Garantias Com o fim de compatibilizar os princípios e direitos individuais...
Em atitude histórica o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) aprova enunciados que...
NOVA POSIÇÃO DO TSE VAI ELIDIR A FARRA DAS PROPAGANDAS IRREGULARES E O ABUSO DO PODER ECONÔMICO NA PROPAGANDA ELEITORAL · U ma nova interpre...
COMENTÁRIOS AO CRIME DE CAUSAR IMPEDIMENTO OU EMBARAÇO À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA PERSECUÇÃO EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL Por Francisco Dirceu ...
O medo do novo e os requisitos do acordo de não persecução penal e do acordo de não continuidade da persecução penal 1- Introdução: "Novas i...
GUIA PRÁTICO PARA ATUAR NAS ELEIÇÕES DE 2018 [1] Por: Francisco Dirceu Barros. Parte integrante do livro “ Manual de Prática Eleitoral” , Ed...