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Francisco Dirceu Barros
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Notícias (6)
Francisco Dirceu Barros
Artigo ·
há 4 anos
A soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no tribunal do júri
A soberania dos veredictos e a execução provisória em condenações no tribunal do júri: um julgamento histórico no STF Por: Fernando da Silva Comin (PGJ-MPSC) , Francisco Dirceu Barros (PGJ-MPPE) e...
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Francisco Dirceu Barros
Artigo ·
há 4 anos
Covid-19 e a competência dos estados e municípios para editarem o complemento de normas em branco.
COVID-19 E A COMPETÊNCIA DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS PARA EDITAREM O COMPLEMENTO DE NORMAS EM BRANCO. PROBLEMÁTICA: Em tempos de Covid-19, pode uma norma penal em branco ser complementada por leis,...
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Francisco Dirceu Barros
Artigo ·
há 4 anos
A crise jurídica da COVID-19. A competência dos governadores versus a presidencial
A CRISE JURÍDICA DA COVID-19. A COMPETÊNCIA DOS GOVERNADORES VERSUS A PRESIDENCIAL E A INTRÍNSECA RELAÇÃO COM A DEMOCRACIA PLENA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Falar em princípio federativo é dizer que os...
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Francisco Dirceu Barros
Artigo ·
há 4 anos
O promotor ad hoc de Santa Catarina
O PROMOTOR AD HOC DE SANTA CATARINA Fantasmas da idade média reaparecem no século XXI 1-INTRODUÇÃO Não pode haver nenhuma pena sem juízo; destarte, não é possível em nenhum caso a aplicação da sanção...
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Francisco Dirceu Barros
Artigo ·
há 4 anos
“O juiz de garantias será vetado?”
OS PROBLEMAS DE ORDEM PRÁTICA DO JUIZ DE GARANTIAS 1 - O Juiz das Garantias Com o fim de compatibilizar os princípios e direitos individuais previstos na Constituição Federal de 1988 com o atual...
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Francisco Dirceu Barros
Artigo ·
há 4 anos
CNPG aprova enunciados que devem servir de parâmetro para elucidar pontos controvertidos na lei de abuso de autoridade.
Em atitude histórica o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) aprova enunciados que devem servir de parâmetro para elucidar pontos...
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Francisco Dirceu Barros
Artigo ·
há 4 anos
Nova posição do TSE vai elidir a farra das propagandas irregulares e o abuso do poder econômico na propaganda eleitoral
NOVA POSIÇÃO DO TSE VAI ELIDIR A FARRA DAS PROPAGANDAS IRREGULARES E O ABUSO DO PODER ECONÔMICO NA PROPAGANDA ELEITORAL · U ma nova interpretação ao artigo 36-A da lei 9.504/1997. Por: Francisco...
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Francisco Dirceu Barros
Artigo ·
há 5 anos
Comentários ao crime de causar impedimento ou embaraço à investigação criminal na persecução extrajudicial ou judicial
COMENTÁRIOS AO CRIME DE CAUSAR IMPEDIMENTO OU EMBARAÇO À INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NA PERSECUÇÃO EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL Por Francisco Dirceu Barros. 1. CONCEITO O delito consiste no fato de o sujeito...
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Francisco Dirceu Barros
Artigo ·
há 5 anos
O medo do novo e os requisitos do acordo de não persecução penal e do acordo de não continuidade da persecução penal
O medo do novo e os requisitos do acordo de não persecução penal e do acordo de não continuidade da persecução penal 1- Introdução: "Novas ideias sempre causam medo e divergências, isso é natural,...
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Francisco Dirceu Barros
Artigo ·
há 6 anos
Guia prático para atuar nas eleições de 2018
GUIA PRÁTICO PARA ATUAR NAS ELEIÇÕES DE 2018 [1] Por: Francisco Dirceu Barros. Parte integrante do livro “ Manual de Prática Eleitoral” , Editora JH Mizuno, disponibilizado gratuitamente pelo autor...
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